Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes

Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.

Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário

Agravo de Instrumento.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.